14/12/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:12

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 16:11

Baixa Definitiva
14/12/2023 16:09

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801809-27.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Oscar Montiel Luz Advogado: Paulo Insfran Perciany (OAB: 19455/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/10/2023 18:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 03:57

INCONSISTENTE
29/09/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801809-27.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Oscar Montiel Luz Advogado: Paulo Insfran Perciany (OAB: 19455/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801809-27.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Oscar Montiel Luz Advogado: Paulo Insfran Perciany (OAB: 19455/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
10/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801809-27.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Oscar Montiel Luz Advogado: Paulo Insfran Perciany (OAB: 19455/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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