06/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801760-65.2021.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Maurício Linden Advogado: Edison Gonçalves de Andrade Junior (OAB: 22367O/MT) Embargante: Ricardo Linden Advogado: Edison Gonçalves de Andrade Junior (OAB: 22367O/MT) Embargante: Marcos Cesar Linden Advogado: Edison Gonçalves de Andrade Junior (OAB: 22367O/MT) Embargado: Luiz Alberto Gomes Aranha Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Embargado: Juliana Linden Aranha Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS - MERA REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
07/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/05/2023 13:16

Inclusão em Pauta
16/05/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 14:22

Conclusos para decisão
03/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 01:07

INCONSISTENTE
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:44

Conclusos para decisão
23/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Ordinário • Arquivo

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