STJ - 0801792-15.2017.8.12.0045

06/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 287035/2023 - AgInt

06/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0287035 - AgInt no AREsp 2280596 - Publicação prevista para 07/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de TERTULIANO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00287035/2023 - AgInt no AREsp 2280596/MS

16/05/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287035/2023 - AgInt no AREsp 2280596/MS

04/05/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/05/2023 15:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402051/2023

03/05/2023 15:35

Protocolizada Petição 402051/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 287017/2023 -

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 287035/2023 -

10/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 287017/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

04/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 287035/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

04/04/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287035/2023

04/04/2023 18:13

Protocolizada Petição 287035/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

04/04/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287017/2023

04/04/2023 18:10

Protocolizada Petição 287017/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

03/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 06:10

Conheço do agravo de TERTULIANO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2023 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/02/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/01/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL