TJMS - 0801792-35.2017.8.12.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELY DE SOUZA

CPF *07.***.*67-20

ELDA DA SILVA MIRANDA

CPF *04.***.*41-19

Advogados

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR

OAB: 20705/PR

CPF *97.***.*71-04

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 10:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 31/03/2025 10:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/03/2025 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 00:01

    Publicação

  • 24/03/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 10:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/03/2025 10:23

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 24/03/2025 10:22

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 17:42

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 14:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/04/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 13:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/04/2024 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 00:01

    Publicação

  • 09/04/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:50

    Publicação

  • 09/04/2024 11:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/04/2024 11:38

    Recurso Especial

  • 03/04/2024 14:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2024 04:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/04/2024 04:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/03/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 00:01

    Publicação

  • 14/03/2024 00:01

    Publicação

  • 13/03/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 14:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2024 14:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2024 14:33

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/03/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801792-35.2017.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ely de Souza Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Recorrente: Elda da Silva Miranda Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801792-35.2017.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ely de Souza Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Embargante: Elda da Silva Miranda Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E PEDIDO DE TUTELA ACAUTELATÓRIA ANTECEDENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801792-35.2017.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Ely de Souza Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Embargante: Elda da Silva Miranda Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801792-35.2017.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ely de Souza Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Embargante: Elda da Silva Miranda Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Ely de Souza, Elda da Silva Miranda e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Banco Bradesco S.A. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801792-35.2017.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ely de Souza Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Embargante: Elda da Silva Miranda Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801792-35.2017.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ely de Souza Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Apelante: Elda da Silva Miranda Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL E PEDIDO DE TUTELA ACAUTELATÓRIA ANTECEDENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO CONTÁBIL - DESNECESSIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE PELO BANCO E LEILÃO EXTRAJUDICIAL - IMÓVEL - PURGAÇÃO DA MORA - NOTIFICAÇÃO PESSOAL - COMPROVADA - MATRICULA QUE ATESTA EM SUA AVERBAÇÃO A NOTIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 9.514/97 - LEILÃO - NECESSIDADE INTIMAÇÃO PESSOAL - HIPÓTESE EM QUE O DEVEDOR AJUIZOU A PRESENTE ANTES MESMO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO - O QUE DEMONSTRA QUE TINHA CIÊNCIA ACERCA DO LEILÃO - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE QUANTO AS INTIMAÇÕES - ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS NÃO EVIDENCIADA - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE (SAC) EXPRESSAMENTE CONTRATADO- LEGALIDADE - PEDIDO DE MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS - AFASTADO - HONORÁRIOS FIXADOS NO MÍNIMO LEGAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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