STJ - 0801750-72.2016.8.12.0021

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0012-04

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ: 18.725.804/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDA BATISTA JUNQUEIRA

CPF *37.***.*42-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801750-72.2016.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo R.

    Roque A.

    Khouri (OAB: 10671/DF) Advogado: Davidson Galhano Scofield (OAB: 48562/DF) Agravada: Aparecida Batista Junqueira Advogado: Nelson de Oliveira Teodoro Junior (OAB: 16877/MS) Advogado: Andressa Neves de Oliveira (OAB: 20500/MS) Advogada: Cristiane Garcia Gomes de Castro (OAB: 13924B/MS) Interessado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Márcio Henrique Notini (OAB: 120196/RJ) Advogado: Matheus Medeiros (OAB: 224885/RJ) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Oi S/A Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 16/04/2024 09:33

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

  • 16/04/2024 09:33

    Transitado em Julgado em 09/04/2024

  • 11/03/2024 18:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182913/2024

  • 11/03/2024 18:03

    Protocolizada Petição 182913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

  • 11/03/2024 05:12

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

  • 11/03/2024 05:02

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

  • 08/03/2024 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 08/03/2024 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 08/03/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

  • 08/03/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

  • 08/03/2024 17:20

    Conheço do agravo de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

  • 08/03/2024 17:20

    Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

  • 28/02/2024 08:47

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

  • 28/02/2024 08:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

  • 27/02/2024 12:05

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 27/02/2024 11:59

    Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 27/02/2024 05:04

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

  • 26/02/2024 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 23/02/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

  • 23/02/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

  • 23/02/2024 10:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

  • 23/02/2024 10:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

  • 09/02/2024 12:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 09/02/2024 12:35

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 04/12/2023 11:47

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 04/12/2023 10:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 22/09/2023 10:21

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801750-72.2016.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo R.

    Roque A.

    Khouri (OAB: 10671/DF) Advogado: Davidson Galhano Scofield (OAB: 48562/DF) Agravada: Aparecida Batista Junqueira Advogado: Nelson de Oliveira Teodoro Junior (OAB: 16877/MS) Advogado: Andressa Neves de Oliveira (OAB: 20500/MS) Advogada: Cristiane Garcia Gomes de Castro (OAB: 13924B/MS) Interessado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Márcio Henrique Notini (OAB: 120196/RJ) Advogado: Matheus Medeiros (OAB: 224885/RJ) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Oi S/A Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 57/72 - sequencial 50003).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801750-72.2016.8.12.0021/50006 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Márcio Henrique Notini (OAB: 120196/RJ) Advogado: Matheus Medeiros (OAB: 224885/RJ) Agravada: Aparecida Batista Junqueira Advogado: Nelson de Oliveira Teodoro Junior (OAB: 16877/MS) Advogado: Andressa Neves de Oliveira (OAB: 20500/MS) Advogada: Cristiane Garcia Gomes de Castro (OAB: 13924B/MS) Interessado: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo R.

    Roque A.

    Khouri (OAB: 10671/DF) Advogado: Davidson Galhano Scofield (OAB: 48562/DF) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/47 do sequencial nº 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801750-72.2016.8.12.0021/50006 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Márcio Henrique Notini (OAB: 120196/RJ) Advogado: Matheus Medeiros (OAB: 224885/RJ) Agravada: Aparecida Batista Junqueira Advogado: Nelson de Oliveira Teodoro Junior (OAB: 16877/MS) Advogado: Andressa Neves de Oliveira (OAB: 20500/MS) Advogada: Cristiane Garcia Gomes de Castro (OAB: 13924B/MS) Interessado: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo R.

    Roque A.

    Khouri (OAB: 10671/DF) Advogado: Davidson Galhano Scofield (OAB: 48562/DF) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801750-72.2016.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo R.

    Roque A.

    Khouri (OAB: 10671/DF) Advogado: Davidson Galhano Scofield (OAB: 48562/DF) Agravada: Aparecida Batista Junqueira Advogado: Nelson de Oliveira Teodoro Junior (OAB: 16877/MS) Advogado: Andressa Neves de Oliveira (OAB: 20500/MS) Advogada: Cristiane Garcia Gomes de Castro (OAB: 13924B/MS) Interessado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) Advogado: Márcio Henrique Notini (OAB: 120196/RJ) Advogado: Matheus Medeiros (OAB: 224885/RJ) Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Oi S/A Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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