11/03/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:03

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:33

Transitado em Julgado em data
13/01/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:43

Recebidos os autos
11/11/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/10/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), jose Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801908-71.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Aparecida Cordeiro Pinto - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
07/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:36

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:31

Recebidos os autos
30/01/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 06:24

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 00:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 06:01

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 05:59

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 18:26

Recebidos os autos
07/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2023 14:26

Evolução da Classe Processual
04/08/2023 16:04

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 08:36

Transitado em Julgado em data
03/08/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:06

Recebidos os autos
02/08/2023 19:06

Recebidos os autos
24/03/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 09:35

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 09:35

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2023 18:08

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 06:10

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:09

Recebidos os autos
27/02/2023 18:09

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
06/02/2023 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:46

Homologada a Transação
10/01/2023 18:46

Recebidos os autos
10/01/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:03

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 13:20

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 13:18

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:27

Recebidos os autos
01/11/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 22:00

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 05:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 07:30

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 06:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 19:31

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 05:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:58

Recebidos os autos
08/09/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2022 14:52

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 14:49

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2022 14:49

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2022 14:49

Recebidos os autos
29/06/2022 10:13

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2022 18:02

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2022 17:56

Recebidos os autos
28/06/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2022 11:28

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2022 11:28

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2022 11:28

Recebidos os autos
28/06/2022 08:42

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2022 08:37

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 06:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 05:14

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 08:54

Recebidos os autos
27/04/2022 08:54

Declarada incompetência
26/04/2022 07:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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