24/08/2025 05:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:25

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:54

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801946-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandro Gamarra Mendonça - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
16/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:12

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 15:10

Recebidos os autos
12/05/2025 15:10

Recebidos os autos
02/08/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 01:35

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0801946-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandro Gamarra Mendonça - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas esas ou transcorido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e procesamento do recurso.

I-se.

Dilgências legais.
12/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:39

Recebidos os autos
11/07/2024 19:39

Decisão ou Despacho
10/07/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:08

Homologada a Transação
06/06/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:54

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 18:57

Recebidos os autos
23/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 02:27

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 13:36

de Conciliação
21/09/2023 17:42

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 13:56

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 19:00

Recebidos os autos
13/06/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:10

Recebidos os autos
27/01/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 08:33

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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