STJ - 0801854-73.2021.8.12.0026
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801854-73.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.
Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.
Município: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Proc.
Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.
Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Ivone Aparecida Rodrigues dos Santos Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
05/10/2023 14:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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05/10/2023 14:33
Transitado em Julgado em 05/10/2023
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22/08/2023 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023
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21/08/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023
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19/08/2023 12:10
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO
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03/07/2023 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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03/07/2023 13:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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23/06/2023 15:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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21/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801854-73.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.
Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.
Município: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Proc.
Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.
Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Ivone Aparecida Rodrigues dos Santos Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 83/91 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
25/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801854-73.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Proc.
Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.
Município: Cassio Simabuco Tibana (OAB: 16070/MS) Proc.
Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.
Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravada: Ivone Aparecida Rodrigues dos Santos Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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