11/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:10

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 14:44

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:44

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 05:52

Confirmada
22/02/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801868-28.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Brenda Gabrielly Santana de Souza Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:47

Não-Provimento
12/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 10:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2024 09:36

Confirmada
03/12/2024 18:36

Inclusão em pauta
27/11/2024 17:18

Expedida/certificada
27/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:20

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801868-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Brenda Gabrielly Santana de Souza Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
12/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801868-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Brenda Gabrielly Santana de Souza Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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