TJMS - 0801841-89.2021.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Polo Passivo

Partes

RICARDO TEODORO BATISTA FILHO

CPF *57.***.*62-15

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 10:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/05/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801841-89.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Ricardo Teodoro Batista Filho Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE - RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - MÉRITO - ELEMENTOS TRAZIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMPROVAM A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/05/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 15:27

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 10/05/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 09/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 09/05/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801841-89.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Ricardo Teodoro Batista Filho Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Vistos, etc.

    Tendo em vista a manifestação de f.187, e a Decisão de f.188/192, revogo o Despacho de f.185, e determino a reinclusão deste feito na Pauta de Julgamento do dia 09.05.2023.

    Int..

  • 08/05/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 02:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 18:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801841-89.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Ricardo Teodoro Batista Filho Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Redesigno o julgamento deste recurso para a Pauta do dia 27.06.2023.

    Tendo em vista a suspensão do exercício profissional do causídico que representa o Apelado (conforme Ofício nº 0337/2023 - OAB/MS), intime-se o Recorrido, pessoalmente, para que, no prazo de 15 dias, constitua novo advogado nos autos, que esteja no exercício regular da profissão, e também acerca da redesignação ora determinada.

    Decorrido o prazo acima, à conclusão para deliberação.

  • 04/05/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 11:46

    Inclusão em Pauta

  • 10/03/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 14:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/03/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 01:07

    INCONSISTENTE

  • 24/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

  • 23/02/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 22:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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