30/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:11

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801864-88.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Jhoni Alves de Oliveira Advogado: Diego Moraes de Matos (OAB: 15221/MS) Recorrido: Lera Veiculos Advogada: Leticia Cristaldo Lera (OAB: 20863/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
04/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2024 13:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/06/2024 15:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 03:04

INCONSISTENTE
26/01/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801864-88.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Jhoni Alves de Oliveira Advogado: Diego Moraes de Matos (OAB: 15221/MS) Recorrido: Lera Veiculos Advogada: Leticia Cristaldo Lera (OAB: 20863/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/01/2024 13:54

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:35

Distribuído por sorteio
25/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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