06/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 18:45

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801915-94.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Recorrente: Airton Pinheiro Ferreira Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Recorrido: Clarice Maria Berro Advogado: Nicholas Calistro Berro (OAB: 382292/SP)
23/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 23:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 09:56

Conclusos para decisão
19/04/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801915-94.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Airton Pinheiro Ferreira Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Recorrido: Clarice Maria Berro Advogado: Nicholas Calistro Berro (OAB: 382292/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO N. 122 FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:13

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
08/03/2024 17:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801915-94.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Airton Pinheiro Ferreira Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Recorrido: Clarice Maria Berro Advogado: Nicholas Calistro Berro (OAB: 382292/SP) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a parte recorrente para recolher as custas processuais, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso Intime-se.

Cumpra-se
05/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:40

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801915-94.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Airton Pinheiro Ferreira Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Recorrido: Clarice Maria Berro Advogado: Nicholas Calistro Berro (OAB: 382292/SP) Desta forma, intime-se a recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira, inclusive do(a) cônjuge se houver, para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
30/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 05:44

INCONSISTENTE
14/08/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801915-94.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Airton Pinheiro Ferreira Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS) Recorrido: Clarice Maria Berro Advogado: Nicholas Calistro Berro (OAB: 382292/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:49

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:30

Distribuído por sorteio
10/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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