26/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801958-86.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: João Custódio Jorge Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
30/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 18:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/05/2023 15:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:26

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801958-86.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: João Custódio Jorge Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:51

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 13:55

Distribuído por sorteio
08/04/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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