29/01/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801941-35.2021.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Esmair Aparecida de Lima Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
22/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 09:58

INCONSISTENTE
17/01/2024 12:53

Baixa Definitiva
17/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:51

Recebidos os autos
14/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801941-35.2021.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Esmair Aparecida de Lima Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 22/31 - sequencial 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
06/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 11:32

Recurso Especial não admitido
02/08/2023 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801941-35.2021.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Esmair Aparecida de Lima Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801941-35.2021.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Esmair Aparecida de Lima Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sabemi Seguradora S.A..
19/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801941-35.2021.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Esmair Aparecida de Lima Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801941-35.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Esmair Aparecida de Lima Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Interessado: Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGOS OPOSTOS PELA SEGURADORA RÉ – NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA – HONORÁRIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO – VALOR ÍNFIMO – HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA – POSSIBILIDADE (TEMA 1.076 – STJ) – EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS PARA SANAR O VÍCIO APONTADO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. .

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Havendo erro deve haver a integração da decisão embargada, notadamente na parte que fixou os honorários. 4.

Recurso da seguradora conhecido e não acolhido.

Recurso da árte autora conhecido e acolhido com efeitos infringentes A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos da seguradora e acolheram os embargos da segurada, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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