STJ - 0801914-33.2013.8.12.0024

22/01/2024 00:00

Intimação

13/12/2023 12:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/12/2023 12:05

Transitado em Julgado em 13/12/2023

25/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 947015/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947015 - EDcl no AgInt no AREsp 2353179 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00947015/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2353179/MS

23/10/2023 14:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1054012/2023

23/10/2023 14:16

Protocolizada Petição 1054012/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 23/10/2023

10/10/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947015/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2353179/MS

29/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para ROBERTO VINCENZO ALVES apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para MAURO INACIO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para SANI CAETANO PINTO apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para ALTAIR JOSE TIAGO DE QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para JEAN CARLOS PONTEL CIRIACO apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para VILSON PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para JEAN PAULO VIEIRA LELIS apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para RONEI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.

29/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para PAULO ROBERTO SIGNORI apresentar resposta à petição n. 947015/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1476.

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 947015/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947015/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947015/2023

20/09/2023 17:01

Protocolizada Petição 947015/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 790707/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790707 - AgInt no AREsp 2353179 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00790707/2023 - AgInt no AREsp 2353179/MS

30/08/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:24

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790707/2023 - AgInt no AREsp 2353179/MS

15/08/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797047/2023

15/08/2023 15:07

Protocolizada Petição 797047/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 790707/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790707/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 790707/2023

14/08/2023 13:19

Protocolizada Petição 790707/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

20/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 13:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

12/06/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/06/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/04/2023 00:00

Intimação