TJMS - 0802016-13.2021.8.12.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:49
Arquivado Definitivamente
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12/07/2023 17:46
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802016-13.2021.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Vanderlei Aparecido Vascão Advogado: Crislaine Francisca de Souza (OAB: 23486/MS) Recorrido: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - POSSIBILIDADE - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - BINÔMIO REPARAÇÃO/CARÁTER PEDAGÓGICO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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22/05/2023 16:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/03/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 03:44
INCONSISTENTE
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17/02/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 22:50
Conclusos para decisão
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15/02/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 22:45
Distribuído por sorteio
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15/02/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 06:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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