TJMS - 0802047-91.2020.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 18:16
Baixa Definitiva
-
30/06/2023 18:01
Transitado em Julgado em #{data}
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01/06/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802047-91.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Alessandro Bezerra de Oliveira Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/05/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/05/2023 14:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/04/2023 15:23
Conclusos para decisão
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19/04/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/03/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 08:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 12:06
Conclusos para decisão
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03/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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