04/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802050-55.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Claudio Vitorino dos Santos Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Recorrido: Thermo Metalica Advogada: Romilda Pereira da Silva (OAB: 18610B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 13:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/06/2024 20:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 03:06

INCONSISTENTE
26/02/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:03

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio
22/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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