08/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2024
17/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024
14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024
14/06/2024 15:01

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO e BOA VISTA SERVICOS S.A.
16/05/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
18/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Inobstante tenham os autos retornado conclusos para deliberação, cumpre esclarecer que já foi proferida decisão de homologação da desistência (f. 13), a qual foi devidamente publicada, inclusive, já foi certificado o trânsito em julgado à f . 17.

Diante disto, encontra-se exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência, devendo a Secretaria proceder o encerramento necessário. Às providências.

Intimem-se.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 52/62 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Diante do pedido de fl. 11, em que a parte Boa Vista Serviços S.A. informa o desinteresse no prosseguimento do feito, eis que a petição foi cadastrada de forma equivocada e pleiteia a desistência do presente incidente, com procuração com poderes para desistir acostada às fls. 57/58 dos autos principais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DESTE RECURSO, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50003 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802089-88.2022.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Lurdes Goncalves Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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