STJ - 0802161-04.2020.8.12.0045

12/12/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 14:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 16:10

Não conhecido o recurso de GIDEONE CLEMENTINO SOL

08/11/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/10/2023 14:56

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2404410)

27/10/2023 13:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/10/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1071727/2023

27/10/2023 10:49

Protocolizada Petição 1071727/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/10/2023

26/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 883500/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0883500 - AgInt no AREsp 2404410 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de GIDEONE CLEMENTINO SOL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00883500/2023 - AgInt no AREsp 2404410/MS

10/10/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:15

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883500/2023 - AgInt no AREsp 2404410/MS

29/09/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

22/09/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/09/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951446/2023

21/09/2023 18:00

Protocolizada Petição 951446/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 883500/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 883500/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 883500/2023

05/09/2023 11:31

Protocolizada Petição 883500/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

04/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:30

Não conhecido o recurso de GIDEONE CLEMENTINO SOL

13/07/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL