TJMS - 0802195-70.2018.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DA SILVA

CPF *89.***.*22-68

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802195-70.2018.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio da Silva (Espólio) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 26/04/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2024 18:15

    INCONSISTENTE

  • 15/04/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 17:19

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 15:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802195-70.2018.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio da Silva (Espólio) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 74-90 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:55

    Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:26

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2023 14:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802195-70.2018.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio da Silva (Espólio) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802195-70.2018.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio da Silva (Espólio) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Antonio da Silva Espólio.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802195-70.2018.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio da Silva (Espólio) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802195-70.2018.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Antonio da Silva (Espólio) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802195-70.2018.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Antonio da Silva (Espólio) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e danos morais - PRELIMINAR DE NULIDADE DA PERÍCIA JUDICIAL - PRECLUSÃO - EMPRÉSTIMOS COM CARTÃO DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO ATRAVÉS DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - COMPROVAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES E BENEFÍCIOS FINANCEIROS - OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO - LEGALIDADE DO DÉBITO - MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INAUGURAL - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, PREJUDICADOS - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Deixa de conhecer do argumento de nulidade da perícia judicial, ante a preclusão do mesmo.

    Conforme corretamente fundamentado na sentença e diferentemente do asseverado pelo suplicante, o requerido logrou êxito sim em comprovar as corretas pactuações dos empréstimos com cartão de crédito para pagamento por meio de reserva de margem consignável e recebimentos pelo autor, quando aos respectivos valores e, portanto, este se sujeitou às obrigações, não havendo se falar em procedência do pedido inicial.

    Sendo improcedente o pleito de declaração de inexistência de débito, por consequência, restam prejudicados os demais requerimentos formulados na inicial (restituição em dobro e indenização por danos morais).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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