10/04/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 08:33

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:45

Recebidos os autos
17/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 07:19

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 07:19

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:36

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 18:36

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:32

Recebidos os autos
11/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:46

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:17

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 19:07

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:46

Transitado em Julgado em data
28/11/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802255-57.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Morilho Arguelho - SENTENÇA: (...) Assim, sem delongas, o improvimento dos embargos é medida que se impõe.

Posto isso, conheço do recurso de embargos de declaração, porém, nego-lhe provimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 11:34

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802255-57.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Morilho Arguelho - Intimação da parte exequente , na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. decisão de fls. 326/328, a seguir transcrita a em parte : "Portanto, deve ser mantido o cálculo elaborado pelo exequente.

Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, declarando o crédito em favor da parte exequente em R$ 31.228,27 (trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos).

Quanto à eventual destaque dos honorários contratuais, defiro caso haja requerimento instruído com o respectivo contrato.

Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará.
20/09/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:48

Recebidos os autos
19/09/2023 15:48

Decisão ou Despacho
13/09/2023 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2023 07:01

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802255-57.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Morilho Arguelho - Intimação da parte Exequente acerca do despacho de fl. 316, a seguir transcrito: "Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias.
31/08/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:41

Recebidos os autos
30/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 10:41

Evolução da Classe Processual
06/07/2023 10:40

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 16:53

Recebidos os autos
05/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 16:38

Recebidos os autos
12/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:47

Recebidos os autos
08/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 08:33

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:18

Transitado em Julgado em data
26/04/2023 12:13

Recebidos os autos
26/04/2023 12:13

Recebidos os autos
22/06/2022 18:30

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 18:30

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 18:30

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 17:18

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:52

Recebidos os autos
24/05/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/12/2021 09:15

Juntada de Petição de tipo
09/12/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 10:20

Expedição de tipo de documento.
29/11/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:17

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:17

Recebidos os autos
25/11/2021 10:17

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 10:17

Homologada a Transação
23/11/2021 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2021 09:02

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2021 15:29

de Instrução e Julgamento
15/11/2021 08:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2021 10:47

Juntada de Petição de tipo
31/08/2021 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:43

Expedição de tipo de documento.
26/08/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 18:06

Expedição de tipo de documento.
26/08/2021 18:01

de Instrução e Julgamento
16/08/2021 11:48

Recebidos os autos
16/08/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 08:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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