03/07/2025 16:29

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 14:31

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 10:23

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:27

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:48

Recebidos os autos
21/05/2025 10:48

Recebidos os autos
30/10/2024 07:37

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 07:36

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 22:21

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Joaquim de Alencar (OAB 7302/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), William Felix Lima (OAB 60930/BA) Processo 0802228-03.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edirson José Bezerra - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda, Banco Cooperativo Sicredi S.A., Bem Bahia Hotel - Intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer resposta escrita ao recurso.
10/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
30/09/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:47

Realizado cálculo de custas
20/09/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:04

Recebidos os autos
11/09/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:04

Homologada a Transação
09/09/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 20:58

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 07:58

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 17:01

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Joaquim de Alencar (OAB 7302/MS), Marco André Honda Flores (OAB 6171/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), William Felix Lima (OAB 60930/BA) Processo 0802228-03.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda, Bem Bahia Hotel, Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de págs. 488-489.
21/05/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
01/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
29/04/2024 11:39

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Joaquim de Alencar (OAB 7302/MS), Marco André Honda Flores (OAB 6171/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), William Felix Lima (OAB 60930/BA) Processo 0802228-03.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edirson José Bezerra - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda, Bem Bahia Hotel, Banco Cooperativo Sicredi S.A. - (...) Dispositivo.

Ante o exposto e, com base no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes para o fim específico de: a) Condenar os requeridos, solidariamente, a restituírem ao autor o valor de R$ 6.000,00 (seis) mil reais, corrigido pelo IGPM/FGV desde o desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do CC); b) Condenar os requeridos, solidariamente, a pagarem indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido pelo IGPM/FGV desde a fixação e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do CC).

Sem custas e honorários advocatícios2.

Submeto a apreciação da MM Juíza de Direito3.

Após a homologação, P.R.I. (...) Vistos, Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Oportunamente, arquive-se.
18/04/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 19:31

Recebidos os autos
02/04/2024 19:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:31

Homologada a Transação
02/04/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 11:03

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 15:07

Recebidos os autos
09/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 16:13

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2023 16:11

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 13:21

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:22

de Conciliação
28/07/2023 10:29

de Instrução e Julgamento
28/07/2023 08:51

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 06:36

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 09:38

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 15:26

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:20

de Instrução e Julgamento
01/06/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:18

de Instrução e Julgamento
01/06/2023 15:17

de Instrução e Julgamento
01/06/2023 15:15

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:45

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:37

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 14:48

de Instrução e Julgamento
13/02/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:30

de Conciliação
10/02/2023 08:51

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:23

Juntada de Petição de tipo
04/02/2023 13:20

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:56

Recebidos os autos
18/01/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2023 14:08

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
12/12/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 01:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:02

Juntada de tipo de documento
07/12/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:04

Juntada de tipo de documento
02/12/2022 04:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 13:21

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:26

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 15:03

de Instrução e Julgamento
13/10/2022 17:30

Recebidos os autos
13/10/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2022 15:52

Recebidos os autos
07/10/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2022 13:23

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 07:09

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 05:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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