12/12/2023 07:14

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 07:06

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802300-61.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eucinéia Artheman de Melo Menegatti - SENTENÇA: (...) Assim, sem delongas, o improvimento dos embargos é medida que se impõe.

Posto isso, conheço do recurso de embargos de declaração, porém, nego-lhe provimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/11/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 17:51

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0802300-61.2021.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eucinéia Artheman de Melo Menegatti - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 372/374, a seguir transcrita em parte : "Diante de todo o exposto, ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença, declarando o crédito em favor da parte exequente em R$ 22.228,64 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Quanto à eventual destaque dos honorários contratuais, defiro caso haja requerimento instruído com o respectivo contrato.

Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará.
20/09/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:55

Recebidos os autos
19/09/2023 15:55

Decisão ou Despacho
13/09/2023 18:06

Conclusos para despacho
09/09/2023 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:39

Recebidos os autos
30/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:17

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/07/2023 10:03

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:53

Recebidos os autos
03/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
25/06/2023 12:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/06/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 08:51

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:22

Recebidos os autos
18/05/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:43

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 09:09

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
17/02/2023 16:48

Recebidos os autos
17/02/2023 16:48

Recebidos os autos
22/06/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.
26/05/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:52

Recebidos os autos
24/05/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 18:17

Conclusos para despacho
20/12/2021 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2021.
29/11/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:32

Expedição de Certidão.
25/11/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:32

Recebidos os autos
25/11/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 10:32

Homologada a Transação
23/11/2021 13:16

Conclusos para julgamento
22/11/2021 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2021 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2021 15:10

Recebidos os autos
21/11/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 08:46

Conclusos para julgamento
10/11/2021 14:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2021 08:31

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2021 10:48

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.
31/08/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 17:44

Expedição de Certidão.
26/08/2021 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
16/08/2021 11:49

Recebidos os autos
16/08/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 07:26

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:38

Expedição de Certidão.
10/08/2021 17:38

INCONSISTENTE
10/08/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 17:35

Expedição de Certidão.
10/08/2021 17:35

INCONSISTENTE
10/08/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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