TJMS - 0802215-12.2020.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 12:10
Transitado em Julgado em #{data}
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01/09/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/08/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802215-12.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Maria da Rocha Soares Soc.
Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES REJEITADAS (OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E CERCEAMENTO DE DEFESA) - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - ATO ILÍCITO VERIFICADO - ANOTAÇÃO PREEXISTENTE - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 385 DO STJ - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
18/08/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 17:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/08/2023 17:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/12/2022 00:51
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/11/2022 01:54
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 12:01
Conclusos para decisão
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21/11/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 12:00
Distribuído por sorteio
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21/11/2022 11:59
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 08:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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