01/11/2023 18:19

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 18:18

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Diego dos Santos Guimaraes (OAB 300274/SP) Processo 0802374-87.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Graciene Pereira - Exectdo: Setpar Setsul Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da r. sentença de fl. 424/426: "(...)Do exposto, julgo procedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença para o fim de reconhecer o excesso de execução sobre os cálculos apresentados pela Exequente.

Em consequência, homologo os cálculos apresentados pela Impugnante, no valor de R$ 29.870,40 (fls. 417/418).

Expeça-se alvará em favor da parte Exequente no valor de R$ 29.870,40 mais correção da Conta Única a partir da data do depósito, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 423.

Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, do Código de Processo Civil, declara-se extinto este processo.

Condeno a parte Exequente, ora Impugnada, ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, por ser beneficiária da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art. 93, do CPC).

P.R.I."
02/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:27

Recebidos os autos
02/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:26

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 13:50

Conclusos para julgamento
28/09/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
12/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 08:29

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:46

INCONSISTENTE
05/09/2023 15:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/09/2023 15:50

Recebidos os autos
04/09/2023 15:50

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2023 17:04

Conclusos para decisão
31/08/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:52

Realizado cálculo de custas
30/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/07/2023.
28/06/2023 22:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 14:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:33

Recebidos os autos
23/06/2023 13:32

Recebidos os autos
25/05/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2019 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2019 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2019 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2019 22:39

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2019.
21/11/2019 08:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 18:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 18:10

Expedição de Certidão.
18/11/2019 09:05

Juntada de Petição de Apelação
05/11/2019 17:29

Juntada de Petição de Apelação
28/10/2019 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2019.
28/10/2019 08:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 16:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2019 20:26

Recebidos os autos
06/10/2019 20:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2019 17:55

Conclusos para despacho
10/06/2019 18:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 12:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2019.
28/05/2019 09:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 13:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 13:28

Expedição de Certidão.
09/05/2019 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2019 12:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2019.
06/05/2019 09:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2019 15:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 09:50

Recebidos os autos
29/04/2019 09:50

Expedição de Certidão.
29/04/2019 09:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 09:50

Julgado procedente o pedido
04/04/2018 16:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2018 16:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2018 16:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2018 14:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2018 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2018.
07/02/2018 09:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 17:06

Recebidos os autos
05/02/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 17:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/11/2017 11:27

Conclusos para despacho
08/11/2017 15:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 16:36

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2017 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2017.
17/10/2017 13:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2017 12:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 17:23

Juntada de Petição de contestação
20/09/2017 15:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2017 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2017 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2017 15:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2017 15:20

Expedição de Ofício.
30/08/2017 13:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2017 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2017 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2017.
28/08/2017 13:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2017 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2017 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2017.
17/08/2017 12:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2017 15:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2017 15:25

Expedição de Ofício.
16/08/2017 13:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2017 13:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2017 16:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2017 16:30

Expedição de Certidão.
15/08/2017 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2017 04:00:00, 4ª Vara Civel.
15/08/2017 16:19

Recebidos os autos
15/08/2017 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 16:46

Conclusos para despacho
30/06/2017 09:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2017 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2017 16:38

Recebidos os autos
05/06/2017 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 18:07

Conclusos para despacho
02/06/2017 14:23

Expedição de Certidão.
02/06/2017 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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