TJMS - 0802400-81.2018.8.12.0011

13/08/2024 15:29

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00390044/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2463755/MS

13/08/2024 15:29

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00166855/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2463755/MS

08/08/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166855/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2463755/MS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390044/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2463755/MS

25/06/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 390044/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 166855/2024 - AgInt nos EDcl no

24/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0166855 - AgInt nos EDcl no AREsp 2463755 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00166855 - AgInt nos EDcl AREsp 2463755

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0390044 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2463755 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00390044 - AgInt nos EDcl nos EDcl AREsp 2463755

11/06/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para MAPFRE VIDA S/A apresentar resposta à petição n. 390044/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1796.

11/06/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 390044/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1796.

16/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2024 Petição Nº 390044/2024 -

15/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 390044/2024. Publicação prevista para 16/05/2024)

14/05/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 390044/2024

14/05/2024 18:25

Protocolizada Petição 390044/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 104118/2024 - EDcl nos EDcl no

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104118 - EDcl nos EDcl no AREsp 2463755 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 12:30

Embargos de Declaração de JOSE IVAN DE FREITAS SACERDOTE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00104118 - EDcl nos EDcl AREsp 2463755

09/04/2024 11:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262811/2024

08/04/2024 18:47

Protocolizada Petição 262811/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2024 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 05/04/2024, para JOSE IVAN DE FREITAS SACERDOTE apresentar resposta à petição n. 166855/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1753.

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/03/2024 Petição Nº 166855/2024 -

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 166855/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 166855/2024

06/03/2024 16:47

Protocolizada Petição 166855/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

28/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 27/02/2024, para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 104118/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1732.

26/02/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126584/2024

26/02/2024 09:33

Protocolizada Petição 126584/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2024 Petição Nº 104118/2024 -

19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 104118/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 104118/2024

19/02/2024 12:44

Protocolizada Petição 104118/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2024

16/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1100286/2023 - EDcl

16/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1106210/2023 - EDcl

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100286 - EDcl no AREsp 2463755 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:20

Embargos de Declaração de JOSE IVAN DE FREITAS SACERDOTE acolhidos - Petição Nº 2023/01100286 - EDcl no AREsp 2463755

15/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106210 - EDcl no AREsp 2463755 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:20

Embargos de Declaração de MAPFRE VIDA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01106210 - EDcl no AREsp 2463755

21/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 20/11/2023, para MAPFRE VIDA S/A apresentar resposta à petição n. 1100286/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1666.

21/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 20/11/2023, para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 1100286/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1666.

20/11/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133905/2023

20/11/2023 17:20

Protocolizada Petição 1133905/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1106210/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1106210/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1100286/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/11/2023 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1106210/2023

09/11/2023 13:23

Protocolizada Petição 1106210/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2023

09/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1100286/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

07/11/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1100286/2023

07/11/2023 18:15

Protocolizada Petição 1100286/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

03/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de JOSE IVAN DE FREITAS SACERDOTE e MAPFRE VIDA S/A

16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição nº 1030727/2023

16/10/2023 14:20

Protocolizada Petição 1030727/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302989907. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 00:00

Intimação

06/07/2023 00:00

Intimação