STJ - 0802286-05.2014.8.12.0005

27/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 207436/2025 - AgInt

02/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207436 - AgInt nos EAREsp 2611804 - Publicação prevista para 03/06/2025

27/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00207436/2025 - AgInt nos EAREsp 2611804/MS

30/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207436/2025 - AgInt nos EAREsp 2611804/MS

14/04/2025 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 329753/2025

14/04/2025 15:59

Protocolizada Petição 329753/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/04/2025

08/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para THIAGO GARCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 207436/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 965.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 207436/2025 -

14/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207436/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 20:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 960 teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, e a petição n. 207436/2025 (AgInt) foi protocolizada em 12/03/2025.

12/03/2025 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207436/2025

12/03/2025 20:06

Protocolizada Petição 207436/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

14/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:48

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:34

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA

04/02/2025 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

28/01/2025 17:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2611804)

28/01/2025 17:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/01/2025 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 48339/2025

27/01/2025 20:13

Protocolizada Petição 48339/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/01/2025

05/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 942563/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0942563 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2611804 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00942563/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2611804/MS

19/11/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942563/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2611804/MS

06/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 05/11/2024, para THIAGO GARCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 942563/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 780.

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 942563/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 942563/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 942563/2024

23/10/2024 19:41

Protocolizada Petição 942563/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

17/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 573097/2024 - AgInt nos EDcl no

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573097 - AgInt nos EDcl no AREsp 2611804 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00573097/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2611804/MS

14/10/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905641/2024

14/10/2024 15:18

Protocolizada Petição 905641/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 898521/2024

10/10/2024 19:13

Protocolizada Petição 898521/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2024

02/10/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573097/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2611804/MS

13/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 573097/2024 - AgInt nos EDcl no

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573097 - AgInt nos EDcl no AREsp 2611804 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para THIAGO GARCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 573097/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 735.

08/07/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 573097/2024 -

05/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 20:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 573097/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

04/07/2024 19:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 573097/2024

04/07/2024 19:32

Protocolizada Petição 573097/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

27/06/2024 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 486795/2024 - EDcl

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486795 - EDcl no AREsp 2611804 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Embargos de Declaração de MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00486795 - EDcl no AREsp 2611804

18/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510258/2024

18/06/2024 15:25

Protocolizada Petição 510258/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2024 Petição Nº 486795/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 486795/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486795/2024

11/06/2024 18:33

Protocolizada Petição 486795/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

05/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:21

Não conhecido o recurso de MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA

23/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL