STJ - 0802239-33.2020.8.12.0001

16/02/2024 00:00

Intimação

05/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1019971/2023 - EDcl no AgInt no

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1019971 - EDcl no AgInt no AREsp 2384537 - Publicação prevista para 28/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de EDVALDO MURICY PINHEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01019971/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2384537/MS

10/11/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019971/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2384537/MS

23/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2023 e término em 20/10/2023, para BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 1019971/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 383.

11/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2023 Petição Nº 1019971/2023 -

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1019971/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1019971/2023

10/10/2023 15:10

Protocolizada Petição 1019971/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2023

06/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 732438/2023 - AgInt

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0732438 - AgInt no AREsp 2384537 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDVALDO MURICY PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00732438/2023 - AgInt no AREsp 2384537/MS

18/09/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732438/2023 - AgInt no AREsp 2384537/MS

05/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/09/2023 21:35

Determinada a distribuição do feito

28/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2023 e término em 25/08/2023, para BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 732438/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2023 Petição Nº 732438/2023 -

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 732438/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 732438/2023

01/08/2023 20:44

Protocolizada Petição 732438/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2023

26/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Não conhecido o recurso de EDVALDO MURICY PINHEIRO

23/06/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/05/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 00:00

Intimação