11/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:51

Prazo em Curso
20/08/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido formulado pela parte Exequente às fls. 383/384 e, após o decurso do prazo das vias impugnativas em relação à presente decisão, autorizo o levantamento, em favor da parte Exequente, da importância de R$4.513,55 (quatro mil quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) depositados pelo Executado em subconta judicial, com seus acréscimos legais, conforme razões expostas na fundamentação.

Outrossim, após o decurso do prazo das vias impugnativas em relação à presente decisão, autorizo a restituição à parte Executada, da importância de R$4.627,38 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos) depositados pelo Executado em subconta judicial, com seus acréscimos legais, conforme razões expostas na fundamentação.

Após, diga a Exequente se com os valores recebidos dá por satisfeita a obrigação, advertindo-a que de seu silêncio presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do feito pelo pagamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 14:49

Emissão da Relação
07/07/2025 15:13

Recebidos os autos
07/07/2025 15:13

Decisão ou Despacho
21/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB 29040/MS) Processo 0802404-93.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Lourdes André - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento de f. 378-380, bem como se manifeste quanto da satisfação a obrigação, no prazo de 05 dias.
09/12/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0802404-93.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Lourdes André - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 4.234,24, atualizado até 27/05/2024, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação e, também, honorários advocatícios de 10% ou para, querendo, apresentar, nos próprios autos, impugnação, cujo prazo de 15 dias se inicia imediatamente após o transcurso do prazo para pagamento.
14/10/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB 29040/MS) Processo 0802404-93.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Lourdes André - Após precluído o prazo das vias impugnativas em relação à presente decisão, intime-se a parte Exequente para que apresente nova planilha de cálculo, atentando-se ao valor aqui homologado, incluindo a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º do CPC, vez que não houve pagamento voluntário do débito, bem como para que requeira a providência específica para seguimento do cumprimento de sentença, cumprindo-se, no mais, as determinações já contidas no despacho de fls. 319/321.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:05

Decorrido prazo de parte
27/05/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:35

Recebidos os autos
02/04/2024 17:35

Acolhimento
11/03/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 18:16

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 18:16

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 04:08

Decorrido prazo de parte
26/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:27

Evolução da Classe Processual
25/05/2023 14:04

Recebidos os autos
25/05/2023 14:04

Determinada Requisição de Informações
12/05/2023 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
09/05/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
04/05/2023 18:39

Realizado cálculo de custas
03/05/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:33

Realizado cálculo de custas
02/05/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:20

Recebidos os autos
27/04/2023 14:20

Recebidos os autos
26/04/2023 13:29

Transitado em Julgado em data
24/03/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 13:04

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 13:03

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:18

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:27

Recebidos os autos
30/01/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2021 21:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 07:00

Juntada de Petição de tipo
19/11/2021 10:02

Juntada de Petição de tipo
12/11/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:16

Juntada de tipo de documento
22/10/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 07:58

Juntada de tipo de documento
21/10/2021 03:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 15:23

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 14:26

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 11:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 11:02

Recebidos os autos
27/04/2021 11:02

Decisão ou Despacho
16/10/2020 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 17:33

Decorrido prazo de parte
20/08/2020 17:07

Juntada de Petição de tipo
13/08/2020 19:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 15:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 08:31

Juntada de Petição de tipo
21/07/2020 16:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2020 17:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 12:15

Juntada de Petição de tipo
08/07/2020 17:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 07:18

Juntada de tipo de documento
22/06/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 12:49

Expedição de tipo de documento.
19/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 16:50

Recebidos os autos
15/05/2020 16:50

Determinada Requisição de Informações
11/05/2020 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2020 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 11:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/05/2020 11:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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