TJMS - 0802250-75.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 12:42
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 11:34
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 12:19
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 12:15
INCONSISTENTE
-
06/08/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:14
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 09:18
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2024 08:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/07/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802250-75.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria José Rocha Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS etc.
Tendo em vista a petição de f. 65, defiro o requerimento de nova suspensão, pelo prazo de 90 (noventa dias), para a devida habilitação dos herdeiros. Às providências. -
30/01/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:38
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
-
29/01/2024 20:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2024 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 11:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/01/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802250-75.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria José Rocha Advogada: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.
Em que pese a petição de f. 61, aguarde-se, em cartório, o decurso de prazo da suspensão determinada às f. 57. Às providências.
Intimem-se. -
22/01/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:44
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
21/01/2024 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 11:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/01/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 22:55
INCONSISTENTE
-
23/11/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802250-75.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria José Rocha Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.
Diante da informação do óbito da parte recorrente (fls. 33/34), bem como do requerimento de fl. 54, determino, com fulcro no art. 313, I e § 1 c/c art. 689, ambos do CPC, a suspensão do feito pelo prazo de 3 (três) meses, para que seja realizada a sucessão processual por seu espólio ou sucessores, conforme determina o art. 110 do CPC.
Intime-se o advogado constituído nos autos pela parte recorrente para promover, em havendo interesse, a respectiva habilitação processual dos herdeiros ou espólio na sucessão processual, no prazo de 3 (três) meses.
Intimem-se. -
27/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:45
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
-
27/10/2023 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 11:08
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/10/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802250-75.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria José Rocha Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.
A parte recorrida, peticionou às fls. 48/50, requerendo a intimação pessoal da recorrente Maria José Rocha para que regularize a sua representação processual, ao argumento de que o escritório de advocacia que a representa está sendo investigado na "Operação Arnaque", deflagrada recentemente pelo Gaeco e o Ministério Público Estadual.
Diante disso, intimem-se os representantes da parte recorrente, uma vez que noticiado seu falecimento às f. 33/34, por carta e com AR, no endereço declinado na inicial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências. Às providências.
Intimem-se. -
06/10/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:43
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
-
06/10/2023 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 12:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/10/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 12:36
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
06/07/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802250-75.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria José Rocha Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.
MARIA JOSÉ ROCHA interpôs RECURSO ESPECIAL em desfavor de BANCO BMG S/A partes devidamente qualificadas, o que fez com fundamento no artigo 105, III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão deste Tribunal de Justiça, visando reformá-lo, dentre outras matérias, acerca da aplicação da repetição do indébito em dobro, prevista no art. 42, parágrafo único do CDC.
O recurso foi sobrestado à f. 31, em razão de o e.
Superior Tribunal de Justiça ter selecionado Representativo de Controvérsia pelo rito dos recursos repetitivos, afetando o REsp n.º 1823218/AC (Tema 929), cuja matéria é a "Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC." A parte recorrida compareceu aos autos às f. 33 e 38/40, informando que a parte recorrente faleceu, ocasião em que requereu a intimação do patrono para regularização do processo, promovendo os atos necessários para habilitação dos sucessores.
Todavia, deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar (f. 44).
Posto isso, MANTENHO O SOBRESTAMENTO determinado às fls. 31, até que seja julgado o paradigma pela Corte Superior, nos termos dos artigos 1.030, III e 1.040, do CPC. -
05/07/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 19:03
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
30/06/2023 21:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 08:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/05/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 06:57
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
-
29/03/2023 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 11:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/03/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 03:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 10:02
Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
-
08/12/2022 09:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/12/2022 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 07:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/12/2022 20:12
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2022 23:43
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 08:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
24/02/2022 01:49
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:04
Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2022.
-
23/02/2022 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2022 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
21/02/2022 08:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/02/2022 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2022 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 01:40
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 00:18
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2022 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
27/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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