TJMS - 0802302-46.2021.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 15:01
Arquivado Definitivamente
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11/05/2023 14:06
Transitado em Julgado em #{data}
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11/05/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802302-46.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Dirceu Carmo Baptistella Advogado: Everton Faleiro Padua (OAB: 10757A/MS) Apelado: Vicente Ribeiro Garcia Advogado: Alexandre Alves Santana (OAB: 255041/SP) Posto isso, com fulcro na alínea b, do inciso III, do art. 487 c/c inciso I, do art. 932, do Código de Processo Civil HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos legais efeitos, o ACORDO firmado por Dirceu do Carmo Baptistella e Vicente Ribeiro Garcia.
Homologo, ainda, a desistência do recurso de apelação interposto por Dirceu do Carmo Baptistella.
Publique-se.
Intime-se. -
10/05/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 11:29
Homologada a Desistência do Recurso
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08/05/2023 16:45
Conclusos para decisão
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03/05/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 16:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/04/2023 16:07
Conclusos para decisão
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13/04/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802302-46.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Dirceu Carmo Baptistella Advogado: Everton Faleiro Padua (OAB: 10757A/MS) Apelado: Vicente Ribeiro Garcia Advogado: Alexandre Alves Santana (OAB: 255041/SP) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Dirceu Carmo Baptistella para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca de possível ofensa ao princípio da dialeticidade.
Publique-se e intime-se. -
31/03/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/03/2023 00:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 14:06
Juntada de Acórdão
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30/03/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 00:19
INCONSISTENTE
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06/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 16:05
Conclusos para decisão
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02/03/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 16:05
Distribuído por prevenção
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02/03/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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