10/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802304-96.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Andre Luiz Calarge Zahran Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Matheus Camy Duarte (OAB: 20944/MS) Embargado: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargado: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.

O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
16/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/10/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:35

Inclusão em Pauta
23/08/2023 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802304-96.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Andre Luiz Calarge Zahran Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Matheus Camy Duarte (OAB: 20944/MS) Embargado: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargado: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Vistos, etc.

Intimem-se os Embargados para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intimem-se.
18/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:07

INCONSISTENTE
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802304-96.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Andre Luiz Calarge Zahran Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Matheus Camy Duarte (OAB: 20944/MS) Embargado: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Embargado: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802304-96.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Andre Luiz Calarge Zahran Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Matheus Camy Duarte (OAB: 20944/MS) Apelado: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Apelado: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO AUTOR - VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA EM SITE DE JORNAL LOCAL - ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA E À IMAGEM DOS AUTORES - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DA ALEGADA OFENSA - DIREITO À PROTEÇÃO À HONRA E À IMAGEM EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO DE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO PENSAMENTO - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE DEVEM SER PONDERADOS - MATÉRIA EMBASADA EM INVESTIGAÇÃO POLICIAL, NÃO HAVENDO SE FALAR EM EXCESSO NO EXERCÍCIO DO DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DOLO DE OFENSA À ESFERA MORAL DOS AUTORES - FALTA DE NEXO CAUSAL - AUSÊNCIA DE DIREITO DE EXCLUSÃO DA NOTÍCIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

O Des.

Ary Raghiant Neto declarou seu impedimento.
02/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802304-96.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Andre Luiz Calarge Zahran Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Matheus Camy Duarte (OAB: 20944/MS) Apelado: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Apelado: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Vistos, etc.

Da análise da manifestação do Apelante de f.328/329, verifico que ele não compreendeu o alcance do que fora determinado no despacho de f.326, O intuito deste Juízo é averiguar se houve representação (de iniciativa do Autor) junto à autoridade policial com relação às notícias que são objeto desta demanda, as quais ele denominou (na inicial - f.3) de "levianas, difamatórias, caluniosas e extrapolam o direito à liberdade de imprensa e liberdade de expressão" (sic).

Ou seja, dizem respeito a fatos que, em tese, também podem ser apurados no âmbito criminal - daí a prejudicialidade externa apontada no despacho anterior.

De qualquer sorte, junte-se a estes autos a Decisão de f.44/55 dos Autos n° 0802297-07.2018.8.12.0001 quando estava em curso na Primeira Vara Criminal de Campo Grande, bem como da Sentença de f.130, quando já se encontrava na Primeira Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande.

Ciência às partes quanto a essa juntada.

Em seguida, à conclusão.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802304-96.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Andre Luiz Calarge Zahran Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Advogado: Matheus Camy Duarte (OAB: 20944/MS) Apelado: J P Tolentino Filho ME Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Apelado: José Pinheiro Tolentino Filho Advogado: Evaristo Kuhnen (OAB: 5431/SC) Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que, em 15 dias, digam quanto à instauração (ou não) de ação penal relativa ao objeto desta Ação (com cópias dos autos do inquérito e/ou da ação), para averiguação de eventual prejudicialidade externa, nos termos do art.935 do Código Civil.

Após, conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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