06/11/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802460-67.2021.8.12.0005/50006 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Galdino Francisco Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
29/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 19:43

Baixa Definitiva
28/10/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:37

INCONSISTENTE
04/10/2024 14:04

Baixa Definitiva
04/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:02

Recebidos os autos
31/10/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802460-67.2021.8.12.0005/50006 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Galdino Francisco Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 64/74 - sequencial 50005).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 14:41

Recurso Especial não admitido
26/10/2023 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802460-67.2021.8.12.0005/50006 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Galdino Francisco Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802460-67.2021.8.12.0005/50005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Galdino Francisco Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Galdino Francisco.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802460-67.2021.8.12.0005/50005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Galdino Francisco Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A parte recorrente Galdino Francisco interpôs Recurso Especial.

Inobstante, compulsando-se os autos, infere-se oposição prévia de Embargos de Declaração (seq. 50002) pelo próprio recorrente. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (seq. 50002).

Após, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências.

Intimem-se.
01/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802460-67.2021.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Posto isso, não conheço do recurso.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802460-67.2021.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)

Vistos.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a perda do objeto do presente recurso, uma vez que acolhidos, com efeitos infringentes, Embargos de Declaração de n. 0802460-67.2021.8.12.0005/50004, para negar provimento ao recurso. Às providências.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802460-67.2021.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Galdino Francisco Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

Insta esclarecer que a taxa anual de juros remuneratórios não se confunde com o custo efetivo total (CET), já que este engloba os juros remuneratórios e também outras despesas, tais como tributos, tarifas administrativas, seguros e outras despesas cobradas dos clientes, de modo que não há se falar em abusividade do mesmo, porquanto o embargado foi previamente cientificado da taxa de juros contratada, bem como das demais condições do contrato no qual vem expresso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00