04/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802513-23.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juízo da Vara da Infancia e da Juventude da comarca de Dourados Recorrido: Júlia Alves Dias (Representado(a) por sua Mãe) Aline Alves Luiz DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Recorrido: Secretária de Educação do Município de Dourados Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Recorrido: Prefeito do Município de Dourados/MS

Vistos.

Sem delongas, com razão a Defensoria Pública quanto ao erro material apontado à fl. 128.

Desse modo, determino a retificação do erro material observado às fls. 115, referente ao juízo prolator da r. sentença, para assim constar: O Juiz da Vara de Infância e Adolescência da Comarca de Dourados submeteu a reexame necessário a sentença que, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Julia Alves Dias, representada por sua genitora, contra ato coator da Secretária Municipal de Educação, concedeu a segurança para assegurar ao impetrante uma vaga em um CEINF próximo de sua residência.

Intimem-se.
15/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
15/05/2023 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:09

Conclusos para decisão
25/04/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802513-23.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juízo da Vara da Infancia e da Juventude da comarca de Dourados Recorrido: Júlia Alves Dias (Representado(a) por sua Mãe) Aline Alves Luiz DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Recorrido: Secretária de Educação do Município de Dourados Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS) Recorrido: Prefeito do Município de Dourados/MS Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
17/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 17:06

Recebidos os autos
17/04/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:17

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 12:17

Juntada de Certidão
17/04/2023 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 08:27

Negado seguimento a Recurso
13/04/2023 07:07

Conclusos para decisão
12/04/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 17:38

Recebidos os autos
12/04/2023 17:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/04/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:45

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2023 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:20

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:20

Distribuído por sorteio
17/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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