TJMS - 0802497-85.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
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05/03/2024 15:06
Baixa Definitiva
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05/03/2024 15:00
Transitado em Julgado em #{data}
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18/02/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/02/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802497-85.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Maria Cristina Vilalva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
06/02/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/02/2024 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/01/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 10:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/11/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 12:30
Conclusos para decisão
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09/11/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/11/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802497-85.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Maria Cristina Vilalva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
31/10/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/10/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 09:59
INCONSISTENTE
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17/10/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802497-85.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Maria Cristina Vilalva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/10/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:41
Conclusos para decisão
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10/10/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802497-85.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maria Cristina Vilalva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC -
03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802497-85.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maria Cristina Vilalva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.
Após, voltem conclusos. -
25/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802497-85.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Maria Cristina Vilalva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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