14/06/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802560-46.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Italo Araújo Advogado: Edu Mariano de Souza Junior (OAB: 241519/SP) Advogado: Hamilton Cezar Leal de Souza (OAB: 7435B/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ALTERAÇÃO DE VOO - DANO MORAL CARACTERIZADO - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
28/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 08:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
20/03/2023 13:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 03:09

INCONSISTENTE
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 15:27

Conclusos para decisão
09/01/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 20:20

Distribuído por sorteio
16/12/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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