STJ - 0802594-13.2020.8.12.0011

06/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697681/2024

19/08/2024 14:24

Protocolizada Petição 697681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 338679/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338679 - AgInt no AREsp 2516242 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00338679/2024 - AgInt no AREsp 2516242/MS

02/07/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338679/2024 - AgInt no AREsp 2516242/MS

24/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 338679/2024 - AgInt

07/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338679 - AgInt no AREsp 2516242 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00338679 - AgInt no AREsp 2516242

24/05/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para MARIA ALVES DE OLIVEIRA TEODORO apresentar resposta à petição n. 338679/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 338679/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338679/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338679/2024

30/04/2024 00:46

Protocolizada Petição 338679/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

23/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

20/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 18:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 131132/2024

18/03/2024 18:10

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/03/2024 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/03/2024 18:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/02/2024 23:01

Protocolizada Petição 131132/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2024

07/02/2024 10:58

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 0802594132020812001150002 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 306.)

07/02/2024 07:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

23/01/2024 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 00:00

Intimação