14/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 13:58

Baixa Definitiva
14/03/2024 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
18/02/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802540-11.2019.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ramão Olmir Martins Lara Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Recorrido: Município de Laguna Carapã Advogado: Lizie Eugenia Bosio (OAB: 16178/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
06/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:39

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
11/01/2024 10:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/07/2023 17:31

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802540-11.2019.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ramão Olmir Martins Lara Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Recorrido: Município de Laguna Carapã Advogado: Lizie Eugenia Bosio (OAB: 16178/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
03/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802540-11.2019.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Ramão Olmir Martins Lara Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Recorrido: Município de Laguna Carapã Advogado: Lizie Eugenia Bosio (OAB: 16178/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:00

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:45

Distribuído por sorteio
26/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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