STJ - 0802631-92.2020.8.12.0026
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802631-92.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Agravada: Selma Lopes da Silva Munin Advogada: Bárbara de Matos Lino (OAB: 24919/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
08/04/2024 12:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
-
08/04/2024 12:43
Transitado em Julgado em 05/04/2024
-
15/02/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024
-
14/02/2024 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
10/02/2024 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024
-
10/02/2024 11:00
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO para não conhecer do Recurso Especial
-
28/11/2023 19:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
28/11/2023 19:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
31/10/2023 13:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802631-92.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Agravada: Selma Lopes da Silva Munin Advogada: Bárbara de Matos Lino (OAB: 24919/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 41/49 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802631-92.2020.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Soc.
Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Agravada: Selma Lopes da Silva Munin Advogada: Bárbara de Matos Lino (OAB: 24919/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802552-11.2022.8.12.0005
Estado de Mato Grosso do Sul
Cassandra Correa
Advogado: Davi Galvao de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/03/2024 14:50
Processo nº 0802648-97.2020.8.12.0101
Luzinete Oliveira da Rocha
Municipio de Dourados
Advogado: Joao Ricardo Dauzacker Estigarribia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/05/2022 14:45
Processo nº 0802621-38.2021.8.12.0018
Estado de Mato Grosso do Sul
Elenita da Silva Santos
Advogado: Rita de Cassia Assis Oliveira Queiroz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2022 07:40
Processo nº 0802629-15.2021.8.12.0018
Juiz(A) de Direito da 1 Vara Civel da Co...
Alice Cristina Ramos Mendes
Advogado: Rita de Cassia Assis Oliveira Queiroz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2023 16:10
Processo nº 0802474-08.2022.8.12.0008
Neide Cintra de Melo de Paula
Neide Cintra de Melo de Paula
Advogado: Rafael Vitor Villagra
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2023 16:30