STJ - 0802656-08.2020.8.12.0026

11/09/2023 00:00

Intimação

25/08/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em 25/08/2023

13/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

10/06/2023 11:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL