STJ - 0802537-33.2018.8.12.0021

14/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 10:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2023 10:52

Transitado em Julgado em 03/08/2023

09/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 12:00

Conhecido o recurso de ASSISTEC ICE REFRIGERACAO LTDA e não-provido

25/04/2023 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/04/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/04/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/04/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL