11/09/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:38

Prazo em Curso
07/08/2025 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
25/07/2025 07:47

Prazo em Curso
25/07/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 11:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 11:43

Emissão da Relação
04/07/2025 12:37

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario do Carmo Ricalde (OAB 16660/MS) Processo 0816744-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Brandão Barbosa - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (ARfl. 225-226), requerendo o que de direito, sob pena de extinção."
24/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:29

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 12:29

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 05:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Mario do Carmo Ricalde (OAB 16660/MS) Processo 0816744-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Brandão Barbosa - Reqdo: Posto São Miguel Arcanjo Ltda - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
22/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:04

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Telma Váleria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Mario do Carmo Ricalde (OAB 16660/MS) Processo 0816744-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Brandão Barbosa - Reqdo: Posto São Miguel Arcanjo Ltda, Lux Administração de Negócios Ltda, Real Eventos e Participações Ltda, Na Pessoa de Dimas Pinheiro - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isto, conheço os embargos de declaração, para acolhe-los, a fim de sanar a omissão, para absolver a embargante da condenação de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação acima, mantendo as demais cominações proferidas na sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo em embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".
07/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:45

Homologada a Transação
06/11/2024 16:44

Recebidos os autos
06/11/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 12:51

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 18:17

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 12:36

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 18:37

Recebidos os autos
05/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:10

Recebidos os autos
18/04/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:58

Recebidos os autos
02/04/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:58

Homologada a Transação
26/03/2024 23:39

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 11:06

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2024 11:05

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:15

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 19:26

Recebidos os autos
26/10/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:24

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 13:20

de Conciliação
29/08/2023 13:09

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 10:52

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 17:01

de Instrução e Julgamento
01/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 07:23

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 15:39

de Instrução e Julgamento
25/04/2023 14:11

de Instrução e Julgamento
25/04/2023 14:08

de Instrução e Julgamento
24/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:35

de Conciliação
01/02/2023 13:25

de Instrução e Julgamento
01/02/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 18:33

Recebidos os autos
18/01/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 12:21

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Mario do Carmo Ricalde (OAB 16660/MS) Processo 0816744-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hélio Brandão Barbosa - Intimação da parte autora do AR negativo de pgs. 105/107; para, no prazo de 05(cinco) dias dar impulsionamento ao feito com as providências cabíveis, sob pena de extinção e arquivamento.
25/11/2022 21:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:11

Juntada de tipo de documento
23/11/2022 07:11

Juntada de tipo de documento
23/11/2022 07:11

Juntada de tipo de documento
23/11/2022 07:10

Juntada de tipo de documento
10/11/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:09

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 15:09

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 14:31

de Instrução e Julgamento
01/11/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:29

de Instrução e Julgamento
31/10/2022 17:05

Recebidos os autos
31/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2022 07:05

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 05:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:53

Juntada de tipo de documento
17/10/2022 16:53

Juntada de tipo de documento
17/10/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 07:02

Juntada de tipo de documento
06/10/2022 07:02

Juntada de tipo de documento
06/10/2022 07:02

Juntada de tipo de documento
06/10/2022 07:02

Juntada de tipo de documento
21/09/2022 06:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 20:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 19:54

Expedição de tipo de documento.
17/09/2022 19:50

Expedição de tipo de documento.
17/09/2022 19:50

Expedição de tipo de documento.
17/09/2022 19:50

Expedição de tipo de documento.
17/09/2022 19:50

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 16:52

de Instrução e Julgamento
05/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:44

de Instrução e Julgamento
05/09/2022 14:18

Recebidos os autos
05/09/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:23

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 08:41

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 11:04

Juntada de tipo de documento
25/08/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 22:42

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:38

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 11:38

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 11:38

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 15:22

Juntada de tipo de documento
20/07/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:48

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 14:07

de Instrução e Julgamento
19/07/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 12:15

Juntada de tipo de documento
19/07/2022 12:15

Juntada de tipo de documento
18/07/2022 17:42

Juntada de tipo de documento
13/07/2022 17:39

Juntada de tipo de documento
12/07/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
12/07/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:50

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 18:06

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2022 16:52

Recebidos os autos
08/07/2022 16:52

Tutela Provisória
08/07/2022 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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