04/09/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 15:35

Proferida decisão interlocutória
17/06/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 02:11

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Gimenes Ribas (OAB 24968/MS) Processo 0802780-31.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gislaine Rocha Marques Dias - Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA quanto ao exequente Gislaine Rocha Marques Dias .

Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento.

No mais: I- Em tempo, fixo os honorários sucumbências iniciais em 10%, nos termos do art. 85, § 3, I, do Código de Processo Civil.

II- Decorrido o prazo recursal, EXPEÇA-SE o competente ofício requisitório e REQUISITE-SE o pagamento do crédito da parte exequente.

III- Com o pagamento/recebimento dos valores, EXPEÇA-SE o alvará.

IV- Oportunamente, retornem conclusos para extinção. Às providências.
07/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:17

Recebidos os autos
27/02/2025 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 14:18

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 04:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 04:46

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 04:45

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 23:10

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Gimenes Ribas (OAB 24968/MS) Processo 0802780-31.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gislaine Rocha Marques Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 04:44

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 04:44

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 04:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 04:41

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:50

Decorrido prazo de parte
29/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:24

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:45

Evolução da Classe Processual
06/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:54

Recebidos os autos
26/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
08/04/2023 00:31

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:25

Transitado em Julgado em data
10/03/2023 12:17

Recebidos os autos
10/03/2023 12:17

Recebidos os autos
01/12/2022 09:56

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 09:56

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2022 09:56

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:38

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:34

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:30

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 09:29

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:12

Recebidos os autos
27/09/2022 17:12

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:12

Julgado procedente o pedido
07/12/2021 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2021 02:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:16

Juntada de Petição de tipo
11/11/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 17:36

Recebidos os autos
04/11/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 12:42

Decorrido prazo de parte
24/03/2021 20:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 20:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 09:40

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2021 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 18:19

Recebidos os autos
10/12/2020 18:19

Determinada Requisição de Informações
03/12/2020 20:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 20:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2020 13:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/12/2020 13:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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