TJMS - 0802781-32.2022.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 14:18
Transitado em Julgado em data
-
09/07/2025 07:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 14:29
Recebidos os autos
-
12/06/2025 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 14:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/04/2025 18:52
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/04/2025 16:29
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2025 14:01
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 06:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), João Thomaz P.
Gondim (OAB 62192/RJ), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802781-32.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Rodrigues - Réu: Banco do Brasil S/A, Itaú Unibanco S.A., MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e para, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número da agência bancária) para expedição de alvará judicial, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. -
08/04/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 10:41
Decorrido prazo de parte
-
22/03/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 13:58
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2025 06:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), João Thomaz P.
Gondim (OAB 62192/RJ), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802781-32.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rafael Rodrigues - Réu: Banco do Brasil S/A, Itaú Unibanco S.A., MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
18/03/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 09:20
Transitado em Julgado em data
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13/03/2025 14:42
Recebidos os autos
-
13/03/2025 14:42
Recebidos os autos
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26/06/2024 12:03
Remetidos os Autos para destino.
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26/06/2024 12:02
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 12:02
Remetidos os Autos para destino.
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17/06/2024 10:48
Decorrido prazo de parte
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17/05/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/05/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:49
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:49
Outras Decisões
-
23/03/2024 03:15
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2024 11:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2024 11:56
Expedição de tipo de documento.
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21/03/2024 16:59
Juntada de tipo de documento
-
21/03/2024 16:59
Juntada de tipo de documento
-
21/03/2024 07:20
Realizado cálculo de custas
-
20/03/2024 14:45
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2024 11:12
Realizado cálculo de custas
-
20/03/2024 11:05
Realizado cálculo de custas
-
13/03/2024 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2024 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 11:42
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), João Thomaz P.
Gondim (OAB 62192/RJ), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0802781-32.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Intimação acerca da sentença: (...) 36.
Julga-se IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. 37.
Extingue-se o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 38.
Tendo em vista o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.
Nesse sentido: Enunciado 41 Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado (V EEJECC).
Homologado pelo Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. -
06/02/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 14:56
Recebidos os autos
-
31/01/2024 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:55
Homologada a Transação
-
31/01/2024 14:55
Expedição de tipo de documento.
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19/07/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:47
Remetidos os Autos para destino.
-
07/07/2023 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2023 14:44
de Instrução e Julgamento
-
06/07/2023 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
06/07/2023 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
06/07/2023 12:23
Juntada de tipo de documento
-
04/07/2023 16:57
Juntada de tipo de documento
-
13/06/2023 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2023 19:08
Juntada de tipo de documento
-
11/05/2023 16:30
Expedição de tipo de documento.
-
11/05/2023 14:15
de Instrução e Julgamento
-
11/05/2023 13:58
de Instrução e Julgamento
-
11/05/2023 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 19:52
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 19:14
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 18:26
Juntada de tipo de documento
-
10/05/2023 14:46
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 12:25
Juntada de Petição de tipo
-
14/03/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 15:46
de Conciliação
-
10/03/2023 15:31
de Instrução e Julgamento
-
10/03/2023 10:58
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2023 10:57
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2023 10:11
Juntada de tipo de documento
-
09/03/2023 16:22
Juntada de tipo de documento
-
09/03/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 17:00
Juntada de tipo de documento
-
11/01/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2023 07:04
Juntada de tipo de documento
-
05/01/2023 07:03
Juntada de tipo de documento
-
02/01/2023 07:13
Juntada de tipo de documento
-
30/12/2022 14:35
Juntada de Petição de tipo
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16/12/2022 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/12/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 10:47
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2022 10:47
Expedição de tipo de documento.
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16/12/2022 10:47
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 15:09
Expedição de tipo de documento.
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15/12/2022 14:46
de Instrução e Julgamento
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08/11/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 10:56
Expedição de tipo de documento.
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08/11/2022 10:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/10/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 16:27
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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