STJ - 0802694-34.2022.8.12.0031

16/04/2024 00:00

Intimação

22/03/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1111086/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111086 - AgInt no AREsp 2473529 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A. e ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01111086/2023 - AgInt no AREsp 2473529/MS

15/02/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:26

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111086/2023 - AgInt no AREsp 2473529/MS

19/12/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1111086/2023 - AgInt

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111086 - AgInt no AREsp 2473529 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

06/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 05/12/2023, para CLEUZA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1111086/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 250.

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1111086/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1111086/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1111086/2023

10/11/2023 15:28

Protocolizada Petição 1111086/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2023

31/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 20:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO e BOA VISTA SERVICOS S.A.

10/10/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 00:00

Intimação