TJMS - 0802894-03.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2025 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2025 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2025 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2025 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2025 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2025 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/09/2025 11:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/09/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 17:57
Prazo em Curso
-
27/08/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 16:48
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 16:48
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 16:48
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 16:48
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 16:48
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 16:47
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 16:47
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 16:47
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 16:47
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 15:43
Expedição em análise para assinatura
-
21/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
-
03/06/2025 00:24
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 06:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0802894-03.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniele Mendes do Amaral - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 422, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
28/03/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 11:28
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2025 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2025 04:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0802894-03.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniele Mendes do Amaral - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
10/01/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0802894-03.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniele Mendes do Amaral, Elen Cristina de Almeida Silva, Maria Ramona Morais Magalhães, Marta Regina de Oliveira Assolini, Maycon Ferreira Ribeiro, Mônica Cabanhas, Silvia Ana Muniz de Araujo - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
08/01/2025 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/01/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2024 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 12:58
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2024 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 12:44
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 06:08
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 08:36
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 13:40
Recebidos os autos
-
23/05/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 07:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2024 07:02
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:26
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/04/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:58
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 11:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/10/2023 12:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/10/2023 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 17:43
Transitado em Julgado em data
-
23/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 18:25
Juntada de Petição de tipo
-
14/06/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 02:17
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 23:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/06/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
01/06/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:49
Homologada a Transação
-
31/05/2023 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 18:09
Remetidos os Autos para destino.
-
13/02/2023 14:32
Recebidos os autos
-
13/02/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 14:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2023 17:41
Juntada de Petição de tipo
-
14/12/2022 03:07
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:52
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2022 19:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 00:25
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 15:48
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 15:46
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2022 18:40
Recebidos os autos
-
07/10/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 15:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/09/2022 15:01
Evolução da Classe Processual
-
23/09/2022 02:36
Expedição de tipo de documento.
-
22/09/2022 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2022 03:33
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/09/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2022 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2022 13:15
Recebidos os autos
-
12/09/2022 13:15
Recebidos os autos
-
29/06/2021 17:04
Remetidos os Autos para destino.
-
29/06/2021 17:04
Remetidos os Autos para destino.
-
29/06/2021 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
29/06/2021 16:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/06/2021 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 09:24
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2021 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2021 08:12
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 03:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/04/2021 03:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/04/2021 10:02
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 09:06
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 15:16
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 11:55
Recebidos os autos
-
09/04/2021 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 21:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/02/2021 21:49
Expedição de tipo de documento.
-
25/02/2021 21:20
Expedição de tipo de documento.
-
22/12/2020 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2020 15:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/11/2020 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2020 08:21
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 08:20
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 08:19
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 09:03
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2020 14:49
Recebidos os autos
-
03/11/2020 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 14:49
Homologada a Transação
-
03/11/2020 12:41
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2020 22:40
Remetidos os Autos para destino.
-
14/07/2020 16:20
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2020 09:22
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2020 23:13
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2020 22:53
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2020 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
08/06/2020 15:45
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2020 16:11
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 17:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/12/2019 06:24
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2019 14:07
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2019 17:13
Juntada de tipo de documento
-
19/03/2019 17:13
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2019 13:07
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 13:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2019 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2019 16:42
Remetidos os Autos para destino.
-
27/02/2019 16:13
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2019 16:10
de Instrução e Julgamento
-
27/02/2019 13:41
Concedida a Medida Liminar
-
27/02/2019 07:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/02/2019 15:17
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 15:16
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 14:37
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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