STJ - 0802886-95.2020.8.12.0011

06/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 843080/2024 - AgInt

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843080 - AgInt no REsp 2128262 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de COM.DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE TRANSPANTANEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00843080/2024 - AgInt no REsp 2128262/MS

21/03/2025 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

20/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843080/2024 - AgInt no REsp 2128262/MS

15/10/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/10/2024 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913075/2024

15/10/2024 20:09

Protocolizada Petição 913075/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

26/09/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 843080/2024 -

25/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 843080/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843080/2024

25/09/2024 12:49

Protocolizada Petição 843080/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

04/09/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A

02/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:00

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A e provido em parte

12/04/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 12:30

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 350 (2024/0027925-0)

07/03/2024 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL