TJMS - 0802786-38.2020.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS PAULO ALVES RODRIGUES

CPF *45.***.*69-97

Advogados

WESLEI MARQUES GALDINO

OAB: 22827/MS

CPF *52.***.*23-88

Polo Passivo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 04.310.392/0001-46

Advogados

ARMANDO MICELI FILHO

OAB: 48237/RJ

CPF *91.***.*45-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 07:11

    Baixa Definitiva

  • 11/01/2024 16:55

    Baixa Definitiva

  • 11/01/2024 15:48

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802786-38.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Marcos Paulo Alves Rodrigues Advogado: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - VÍCIO NA MENÇÃO AO NOME DAS PARTES SANADO - RECURSO PROVIDO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

    I) Consoante o art. 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

    II) Demonstrada a existência de uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, no caso, os embargos de declaração devem ser acolhidos para corrigir a decisão, sem que isso altere o resultado do julgamento.

    III) Embargosdedeclaraçãoprovidos, semefeitos infringentes.

  • 23/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:28

    Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 13:58

    Provimento por decisão monocrática

  • 16/10/2023 07:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/10/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802786-38.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Marcos Paulo Alves Rodrigues Advogado: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

    Após, voltem os autos conclusos.

  • 28/09/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:28

    Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:24

    INCONSISTENTE

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802786-38.2020.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Marcos Paulo Alves Rodrigues Advogado: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/09/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/09/2023 18:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802786-38.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Paulo Alves Rodrigues Advogado: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por JDC BARROS BRINQUEDOS EM GERAL-ME e JACQUES DOUGLAS CAVALCANTE BARROS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802786-38.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Paulo Alves Rodrigues Advogado: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802786-38.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Marcos Paulo Alves Rodrigues Advogado: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802786-38.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Marcos Paulo Alves Rodrigues Advogado: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Marcos Paulo Alves Rodrigues e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Anhanguera Educacional Participações S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802786-38.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Marcos Paulo Alves Rodrigues Advogado: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802701-94.2020.8.12.0031

Municipio de Juti/Ms

Dilson dos Santos Pereira

Advogado: Giovanni Filla da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0802791-83.2020.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Eliezer Luiz Paes

Advogado: Claudia Elaine Novaes Assumpcao Paniago

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0802713-18.2018.8.12.0019

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Cecilio Amado Carvallo Valiente

Advogado: Eliane Grance Morinigo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0802787-86.2021.8.12.0045

Alice Rodrigues Amorim

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0802802-05.2022.8.12.0018

Tim Celular S/A

Angelica de Lourdes Ribeiro Frederice

Advogado: Fernanda Ribeiro Faquineti Barboza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 17:45

Exibir Processo