TJMS - 0802930-06.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 14:46
Transitado em Julgado em #{data}
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16/09/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802930-06.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ana Francisca Figueiredo Spegiorin Advogado: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Advogado: Fábio Adair Grance Martins (OAB: 13189/MS) Recorrido: British Airways Plc Advogada: Eliana Astrauskas (OAB: 80203/SP) Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Recorrido: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajenet) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
13/09/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2024 18:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/08/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
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03/08/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2024 22:51
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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18/03/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 03:35
INCONSISTENTE
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08/03/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 15:02
Conclusos para decisão
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07/03/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 14:51
Distribuído por sorteio
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07/03/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 07:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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